O presente artigo busca dialogar sobre as Políticas
Educacionais Brasileiras, dando prioridade para a Lei de Diretrizes e Bases
(LDB) em relação à democratização do acesso e permanência, bem como
questionando a igualdade de condições assegurada nesta legislação com a
coexistência de instituições públicas e privadas. Como também, enfatiza acerca
de articulações internacionais, de cunho neoliberal que divulgam o
enfraquecimento do poder estatal e a consequente privatização dos bens
públicos, anteriormente considerados de direito social. Assim, o objetivo maior
deste artigo é analisar o tensionamento entre o público e o privado na Educação
Brasileira, partindo do pressuposto de que a mesma é um direito social,
compreendendo como se configura o contexto educativo, se está com a finalidade
de perpetuação ou transformação social.
Artigo apresentado na ANPED SUL, na Universidade de Caxias do Sul (UCS) em Caxias do Sul.
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